Derby na corte

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (a corte suprema do Brasil) iniciou aquele que é considerado como seu mais importante julgamento de todos os tempos: a Ação Penal (AP) 470 ou, no popular, julgamento do mensalão.

Independente do fato da adequação ou não do julgamento de tal ação penal por parte da corte suprema e a despeito da culpa ou não dos réus, a ação penal 470 trata-se sim do caso mais importante do Supremo Tribunal Federal, pois, em um país com uma fama e com um histórico de conivência com a corrupção, é um fato extraordinário e anômalo que um caso desses (ainda mais por ter acontecido na alta cúpula do governo) vá a julgamento. Contudo, espera-se, que tal caso não seja o ápice da luta contra a corrupção, mas a primeira rachadura na quebra dessa conivência entre os crimes de colarinho branco e o sistema judiciário brasileiro.

O escândalo do mensalão teria ocorrido entre 2005 e 2006 ainda no mandato de Luís Inácio Lula da Silva e foi, de longe, a mais grave crise política que seu governo teve de enfrentar. Considerado por muitos como o maior escândalo de corrupção de todos os tempos no Brasil, o mensalão consistia em um pagamento mensal (daí, a origem do neologismo, uma variação de mensalidade) para a compra e manutenção do apoio de parlamentares para que os mesmos votassem a favor do governo para a aprovação de projetos considerados como essenciais para a governabilidade e para o bem da nação. O neologismo “mensalão” foi cunhado pelo denunciante Roberto Jefferson e foi rapidamente adotado pela imprensa para denominar o escândalo em questão.

Uma extensa investigação, que terminou em 2011, foi feita pelo Ministério Público brasileiro e teve como resultado um polêmico relatório com 332 páginas a respeito do desvio de dinheiro publico e de seu uso para a compra de votos de parlamentares. O relatório teria mapeado o Valerioduto (caminho realizado pelo dinheiro do Empresário Marcos Valério – acusado de financiar o esquema do mensalão) e não teria encontrado provas cabais da existência do mensalão ou do envolvimento do alto escalão do governo petista, mas apenas provas circunstâncias.

Devido a essa natureza circunstancial das provas, aos ideais e ao histórico político envolvidos na situação, acabou-se por criar um verdadeiro clima de Fla-Flu (derby) na política brasileira em torno dessa questão. Imprensa, militância, intelectuais, celebridades, socialities, políticos, companheiros de mesa de bar, todos, enfim, acabaram por escolher um lado na discussão e o defendem com unhas e dentes. Numa espécie de reedição da antiga rivalidade esquerda X direita, que sempre acaba por me recordar uma anedota a respeito da Cuba comunista: um direitista ao ver Cuba conclui que a situação está tão ruim que até as estudantes universitárias precisam se prostituir; enquanto isso, um esquerdista conclui que a situação está tão boa que até as prostitutas tem a oportunidade de frequentar a universidade.

Por isso, além de ser, potencialmente, a ação penal mais importante da história do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do mensalão também parece ser o caso mais difícil de ser julgado pela justiça brasileira. Pois, os anti-petistas exigem a condenação de todos os envolvidos mesmo com a inexistência de provas; enquanto os petistas exigem a absolvição de todos os envolvidos a despeito da existência de provas.

Para melhorar a situação, o julgamento está sendo transmitido ao vivo pelo canal TV Justiça o que permite que ambas as torcidas acompanhem o julgamento, exatamente como o fazem, no caso do derby… Porém, não é apenas essa natureza Fla-Flu do julgamento que essa transmissão ao vivo ajuda a explicitar…. mais detalhes no próximo post…